Quando se escolhe instalar um sistema de ar condicionado, a justificativa mais comum é a do conforto térmico. No entanto, ao interferir na temperatura, o ar-condicionado acaba agindo também sobre outros aspectos relativos à qualidade do ar, entre elas a quantidade de microrganismos presentes, de forma que, quando instalado da maneira correta, o aparelho é capaz de filtrar bactérias, vírus, fungos e outros agentes patogênicos, responsáveis por uma série de doenças do sistema respiratório. 

Soma-se a essa realidade a chegada da pandemia de Covid-19, que mudou nossa relação com o ar e suas qualidades. Estamos, mais do que nunca, atentos ao fato de que ambientes fechados e com má circulação de ar podem levar à proliferação viral e ao prejuízo potencialmente grave à saúde dos usuários do espaço. 

Frente a essa situação, a manutenção dos sistemas de ar condicionado se evidencia como fundamental para manter ambientes salubres. Ao falarmos de locais com alta circulação de pessoas – em especial aqueles destinados a funções consideradas essenciais como supermercados e hospitais, por exemplo –, os riscos da falta de manutenção se intensificam e cabe a administração do empreendimento se responsabilizar pela qualidade do sistema de ar condicionado.

Você conhece o PMOC?

O PMOC é uma exigência ligada à Portaria MS n° 3.523/98, do Ministério da Saúde, que visa normatizar procedimentos de limpeza e conservação dos sistemas de climatização de um estabelecimento, para garantir segurança e conforto plenos aos usuários do local através da manutenção preventiva. 

Essa norma ganhou força de lei em 2018, quando foi sancionada a Lei Federal 13.589 que torna obrigatória a implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle a todos os proprietários, locatários e prepostos responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTUs. 

A execução do PMOC deve ser realizada em duas etapas: a manutenção mecânica do sistema de ar condicionado e a avaliação da qualidade do ar. Cada uma das etapas compete a profissionais diferentes, sendo a primeira ligada aos profissionais da Engenharia Mecânica e a segunda aos da Engenharia Química, Engenharia de Segurança do Trabalho ou da Engenharia Sanitária – sejam eles engenheiros, técnicos ou tecnólogos.

A execução dessas etapas será atestada em um documento no qual constarão os dados da edificação e do sistema de climatização, bem como do responsável técnico. Esse documento será exigido em caso de inspeção, juntamente à Análise da Qualidade do Ar Climatizado, à ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e à planta do sistema de ar condicionado.

Além dos riscos à saúde dos usuários atrelados ao não cumprimento do PMOC, existem penalidades que passam por multas – que vão de R$2.000,00 à R$1.500.000,00 e são dobradas em casos de reincidência -, e possíveis sanções civis.

Por isso, não deixe de realizar a manutenção preventiva com empresas especializadas e de confiança! Caso haja interesse, nos envie o projeto do sistema instalado em seu empreendimento e faremos um orçamento sem compromisso!